A cidadania italiana baseia-se no princípio do ius sanguinis (direito de sangue), pelo qual o filho nascido de pai italiano ou de mãe italiana é italiano; porém, é importante considerar que a mãe italiana transmite a cidadania aos filhos menores só a partir de 01.01.1948, de acordo com uma específica sentença da Corte Constitucional.

Atualmente, a cidadania italiana é regulamentada pela lei n. 91 de 05.12.1992 que, diferentemente da lei precedente, reavalia o peso da vontade individual na aquisição e na perda da cidadania e reconhece o direito à titularidade contemporânea de mais cidadanias, salvo pelas diversas disposições previstas pelos acordos internacionais

MODALIDADES DE AQUISIÇÃO DA CIDADANIA ITALIANA

MODALIDADES DE AQUISIÇÃO AUTOMÁTICAS

1. Por filiação;

http://www.conssanpaolo.esteri.it/Consolato_SanPaolo/Menu/I_Servizi/Per_i_cittadini/Cittadinanza/

2. Por nascimento em território italiano;

– nos casos em que os pais sejam ignorados ou apólidas ou não transmitem a própria cidadania ao filho de acordo com a lei do País ao qual eles pertencem;

– no caso em que o filho de pais ignorados seja encontrado abandonado em território italiano e não se consiga determinar o status civitatis dele.

3. Por reconhecimento de paternidade ou maternidade durante a minoridade do filho (no caso em que o filho reconhecido seja maior de idade, é necessária a escolha da cidadania por parte deste último dentro de um ano a partir do próprio reconhecimento).

4. Por adoção, tanto no caso em que o menor estrangeiro seja adotado por cidadão italiano por meio de disposição legal da Autoridade Judiciária italiana, como no caso em que a adoção venha a ser proferida no exterior tornando-se eficaz na Itália com ordem (emanada pelo Tribunal para menores) de transcrição no Registro Civil.

Se o adotado for maior de idade, pode adquirir a cidadania italiana por naturalização, decorrido um período de residência legal na Itália de 5 anos sucessivamente à adoção (veja em Modalidades de aquisição por pedido: Naturalização).

2 Comments

  1. LUIZ

    TENHO TODAS AS CERTIDÕES, TRADUZIDAS, POR UMA TRADUTORA JURAMENTADA, FEITO EM 2005, ME CHAMARAM AGORA EM JULHO 2015, PARA ME APRESENTAR NO CONSULADO DA ITÁLIA EM SP, A PERGUNTA É: ESSAS CERTIDÕES AINDA ESTÃO VALENDO., AS QUE NÃO TIVERAM ALTERAÇÕES TIPO AS DE ÓBITO, NASCIMENTOS, CASAMENTOS QUE NÃO FORAM ALTERADAS.

  2. carina

    Por favor, gostaria de saber se vocês fornecem assistência para a análise do documentos? Conferir se eles estão corretos, se possuem erros, etc.

    Aguardo um retorno e agradeço desde já
    Carina

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>